CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA SOFTWARE PRODUZIDO PELA TRUNCI & TRUNCI LTDA. – SHOP CONTROL 9

IMPORTANTE: Leia com atenção. Este Contrato de Licença de Usuário Final (CLUFI) é um acordo legal entre V.Sra. (Pessoa física ou jurídica) e a IdealSoft (Trunci & Trunci Ltda) para o software Shop Control 9, que inclui o programa de computador, meios físicos, materiais impressos relacionados e poderá incluir documentação “On Line” ou eletrônica (“Produto” ou “Software”). Ao instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar o Software V.Sra. estará concordando em vincular-se aos termos deste CLUFI. Caso V.Sra., não esteja de acordo com os termos deste CLUFI, devolva imediatamente o Software não utilizado, ao lugar de onde V.Sra. obteve para receber o reembolso.

LICENÇA DE SOFTWARE:

Este Software é protegido pelas leis de Copyright e Tratados Internacionais, bem como por outras legislações e tratados sobre propriedade intelectual. O Software é licenciado e não vendido.

1) CONCESSÃO DA LICENÇA

• 1.1-) Software de sistema: V.Sra. poderá instalar e utilizar uma cópia do Software em um computador individual.
• 1.2-) Armazenamento / Utilização de Rede: V.Sra. também poderá armazenar ou instalar uma cópia de Software em um dispositivo para armazenamento, tal como um servidor de rede, utilizado somente para instalar ou executar o Software nos seus outros computadores em uma rede interna, todavia V.Sra. deverá adquirir uma licença de uso para cada computador no qual o Software seja instalado ou executado a partir do dispositivo de armazenamento. É vedado compartilhar ou utilizar a licença do Software simultaneamente em computadores diferentes. Licenças de rede são vendidas em pacotes, consulte.

2) DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES:

• 2.1-) Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem: É vedada a engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de Software, exceto e somente se esta atividade for expressamente permitida pela legislação aplicável, inobstante tal limitação.
• 2.2-) Separação de Componentes: O Software é licenciado como um produto individual. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador.
• 2.3-) Aluguel: É vedado o aluguel ou arrendamento do Software.
• 2.4-) Transferência do Software: V.Sra. poderá transferir permanentemente todos os seus direitos sob este CLUFI, desde que V.Sra. não mantenha cópias, transfira todo o Software (incluindo todos os componentes, meios físicos e materiais impressos), quaisquer atualizações e este CLUFI. O adquirente deve concordar com os termos deste CLUFI. Caso o Software seja uma atualização, qualquer transferência deverá incluir todas as versões anteriores do Software.
• 2.5-) Rescisão: Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Trunci & Trunci Ltda poderá rescindir este CLUFI caso V.Sra. não cumpra com seus termos e condições. Neste caso V.Sra. deverá destruir todas as cópias do Software e de seus componentes.
• 2.6-) Telemetria: V.Sra. declara-se ciente de que a Trunci & Trunci utiliza-se de telemetria – tecnologia que permite a medição e comunicação de informações relacionadas ao uso do sistema inclusive para identificar possíveis pirataria, para conferência do uso correto do sistema e de seu licenciamento. A Trunci & Trunci terá acesso ao banco de dados, do número de computadores que acessam o sistema, os números do CNPJ dos usuários do sistema configurados como filiais, quantidade e poderá coletar dados e informações relacionadas aos de dados processados.

3) VERSÕES CORPORATE E PLUS: PRAZO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA

• 3.1-) A aquisição das versões Corporate e Plus implica a necessidade de que seja efetuado o cadastro do usuário junto à IdealSoft (Trunci & Trunci Ltda), através do e-mail suporte@idealsoft.com.br ou através do telefone (41) 3013-3363, para que seja fornecida senha de acesso aos dispositivos exclusivos dessas versões do programa Shop Control 9.
• 3.2-) A licença de uso é concedida pelo prazo exato de 4 (quatro) meses, para as versões Corporate ou Corporate Gold, ou pelo prazo exato de 3 (três) meses para a versão Plus, a contar da data em que for efetuado o cadastro do usuário junto à IdealSoft, podendo ser renovada por prazos iguais indefinidamente, enquanto o produto estiver sendo produzido.
• 3.3-) A renovação será efetuada automaticamente mediante o pagamento do boleto bancário que será enviado pela Trunci & Trunci Ltda.
• 3.4-) A renovação da licença está condicionada ao pagamento de taxa no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) quadrimestrais para versão Corporate, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) quadrimestrais para a versão Corporate Gold ou R$ 1.199,00 (mil e cento e noventa e nove reais) trimestrais para a versão Plus, a qual poderá ser reajustada a critério exclusivo da Trunci & Trunci Ltda.
• 3.5-) O valor da taxa permanecerá até a data de 31/12/2025. Após esta data, o valor poderá ser alterado a exclusivo critério da Trunci & Trunci Ltda, devendo o usuário consultar o site mantido pela Trunci & Trunci Ltda (www.idealsoft.com.br) para verificar o valor atualizado da taxa.
• 3.6-) Caso o usuário não efetue o pagamento da taxa, perderá o direito de utilizar a versão Corporate/ Plus, sendo certo que poderá continuar a executar o programa Shop Control 9 na versão Advanced. Perderá, também, o direito de executar módulos e licenças de rede que são exclusivas para o Corporate/ Plus, licenças de rede para mais de 5 pontos, módulos adicionais e outros.
• 3.7-) Após o lançamento de uma nova versão, o valor cobrado para a renovação de licença será acrescido em 200% (duzentos por cento). Essa renovação não dará direito ao suporte técnico 90 (noventa) dias após o lançamento da nova versão.

4) ATUALIZAÇÕES (“UPGRADES”):

Caso o Software seja uma atualização de outro produto da Trunci & Trunci Ltda ou de outro fornecedor, V.Sra. somente poderá utilizar ou transferir o Software em conjunto com o produto atualizado, a menos que V.Sra. destrua o produto atualizado. Caso o Software seja uma atualização de um componente, de um pacote de programa de computador, licenciado por V.Sra. como um produto individual, o Software somente poderá ser utilizado e transferido como parte de tal produto individual e não poderá ser separado para utilização em mais de um computador.

5) COPYRIGHT:

Todos os títulos autorais relativos ao Software (incluindo quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, músicas, textos e “applelets” incorporados ao Software), os materiais impressos que os acompanham e quaisquer cópias do Software são de propriedade da Trunci & Trunci Ltda ou de seus fornecedores. O Software é protegido pelas leis de Copyright e tratados internacionais. Assim V.Sra. deverá tratar o Software como qualquer outro material protegido por direito autoral, exceto que V.Sra. poderá: (a) efetuar uma cópia de Software unicamente para fins de salvaguarda de arquivo, ou (b) instalar o Software em um computador individual, desde que V.Sra. mantenha o original unicamente para fins de salvaguarda de arquivo. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham o Software. A não observância das normas relativas aos direitos autorais referentes a este Software e materiais impressos que o acompanham implicará a imposição de sanções civis e criminais ao(s) responsável(eis) pela ofensa.

CONTRATO DE GARANTIA / LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE / SUPORTE TÉCNICO

GARANTIA LIMITADA:

A IdealSoft (Trunci & Trunci Ltda) garante que o SOFTWARE desempenhará suas funções substancialmente em conformidade com seu(s) manual(is), por um período de 90 (noventa) dias a contar da data da compra. Quaisquer garantias implícitas com relação ao SOFTWARE ficam limitadas a 90 (noventa) dias. A garantia depende da apresentação da nota fiscal de compra do produto.

DIREITOS DO CLIENTE:

No caso de o Software apresentar problemas que impeçam a sua utilização, o defeito deve ser comunicado por escrito à Trunci & Trunci Ltda, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da manifestação do vício. Os eventuais defeitos verificados em data posterior ao prazo de 90 (noventa) dias contados da data da aquisição do produto, e aqueles decorrentes de acidente e utilização abusiva ou inadequada do produto não estarão abrangidos pela garantia. Notificada a existência de defeito, caberá exclusivamente à Trunci & Trunci Ltda com base em critérios de conveniência e oportunidade, optar entre:

• a) a devolução do preço pago pelo produto;
• b) o conserto ou substituição do Software.

Ambos os casos sujeitam-se aos termos de Garantia Limitada e à devolução do Software para a Trunci & Trunci Ltda acompanhada da respectiva nota fiscal.

GARANTIAS ÚNICAS:

As garantias supra são as únicas garantias, quer expressas, quer implícitas. Ficam excluídas, inclusive exemplificativamente, quaisquer garantias implícitas de comercialização e adequação para determinada aplicação, com relação ao SOFTWARE, seus manuais e aos materiais escritos. Esta Garantia Limitada lhe confere direitos específicos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (Danos Indiretos):

Os eventuais prejuízos decorrentes de falhas no produto ficam desde logo prefixados pelas partes, limitando-se-os ao valor pago pelo produto, comprovado através de respectiva nota fiscal. Em nenhuma hipótese a Trunci & Trunci Ltda ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer outros danos (incluindo, mas não limitados, a lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações e outros prejuízos pecuniários), decorrentes do uso, ou da impossibilidade de usar este produto Trunci & Trunci Ltda, ainda que a Trunci & Trunci Ltda tenha sido alertada quanto a possibilidade destes danos. Em qualquer caso, a responsabilidade integral da Trunci & Trunci Ltda sob este contrato limitar-se-á ao valor efetivamente pago por V.Sra. pelo SOFTWARE.

SUPORTE TÉCNICO:

A Trunci & Trunci Ltda se reserva ao direito de cancelar todo e qualquer suporte técnico, sem prejuízo das ações cabíveis, em duas situações:

• a-) O cancelamento do suporte a esta versão acontecerá automaticamente 120 (cento e vinte) dias após o lançamento de uma nova versão, que será noticiada aos clientes. É de total responsabilidade do cliente manter seus dados de contato atualizados junto à Trunci & Trunci Ltda.
• b-) O cancelamento do suporte a um cliente específico ocorrerá no caso da identificação do uso indevido, alterações no banco de dados (incluindo, mas não se limitando a alteração da estrutura, gravação de dados novos, alteração de dados existentes e criação de triggers) ou instalação irregular.

DIREITO DE REGRESSO:

O usuário compromete-se a utilizar o Shop Control 9 e seus acessórios, contidos nesse pacote ou vendidos separadamente, atendendo à toda a legislação tributária e demais atos normativos em vigor no país, sendo pessoalmente responsável pelas sanções eventualmente impostas pela utilização do produto com objetivos de sonegação fiscal. No caso de a Trunci & Trunci Ltda ou qualquer de seus sócios serem condenados judicial ou administrativamente ao pagamento de qualquer tributo e ou multa pela utilização inadequada do Software por parte do usuário, este concorda desde já em ressarcir o valor da eventual condenação, acrescida de custas judiciais e honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento), autorizando-se a propositura da respectiva ação de regresso ou denunciação da lide, conforme o caso.

Esse contrato é regido pelas Leis da República Federativa do Brasil.

Verifique informações de requisitos e outros no Anexo I deste contrato.

A IdealSoft disponibiliza versão demonstração do sistema, para testes antes do licenciamento definitivo. Caso precise de alguma informação adicional, solicite.

O SHOP CONTROL 9 ESTÁ DISPONÍVEL EM QUATRO VERSÕES

Consulte as características de cada versão do Shop Control 9 e escolha a que melhor atende às suas necessidades. Algumas funções não estão disponíveis em todas as versões. A lista com as diferenças entre cada uma das versões está disponível em nosso site, através do link: http://www.idealsoft.com.br/produtos/shop-control-9/.

• Shop Control 9 Basic*
• Shop Control 9 Advanced
• Shop Control 9 Corporate / Shop Control 9 Corporate Gold
• Shop Control 9 Plus

*Shop Control 9 Basic possui contrato específico, com outras limitações.

FUNÇÕES FISCAIS

Através de módulos vendidos separados, o Shop Control 9 atende às diferentes obrigatoriedades que os comércios possuem conforme seu Estado e regime de tributação.

SHOP CONTROL 9 FISCAL:

comercializado para as três versões, atende a legislação PAF-ECF, que regula a emissão de cupons fiscais.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR:

comercializado para as três versões, gera a NFC-e equivalente ao documento fiscal modelo 65.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA:

comercializado para o Shop Control 9 Corporate e Plus. Emite a NF-e, equivalente ao modelo 55. Possui limitações de uso diário, quando utilizado com o Shop Control 9 Corporate e Corporate Gold. Na versão Plus, o envio de notas é ilimitado. Consulte a IdealSoft.

MÓDULO SPED FISCAL:

comercializado para o Shop Control 9 Corporate e Plus gera arquivos com as totalizações da movimentação fiscal e de estoque, no formato EFD ICMS/IPI.

MÓDULO SPED CONTRIBUIÇÕES:

comercializado para o Shop Control 9 Corporate e Plus gera arquivos com as totalizações da movimentação fiscal e de estoque, no formato EFD Contribuições (PIS e Cofins).

MÓDULO SINTEGRA:

comercializado para o Shop Control 9 Corporate e Plus gera arquivo fiscal digital, no formato exigido pelo convênio 57/95.

LICENÇA S@T:

comercializado para as três versões, atende a legislação específica de São Paulo. Necessário verificar os equipamentos compatíveis.

MÓDULO MF-E CE:

comercializado para o Shop Control 9 Corporate e Plus, gera o cupom fiscal eletrônico (modelo 59), conforme exigência de integração do Estado do CE com o aplicativo Integrador Fiscal.

ETIQUETAS DE PRODUTOS

O layout dessas etiquetas pode ser definido pelo próprio usuário. As etiquetas são impressas em folhas carta ou A4, em impressoras jato de tinta ou laser. Para impressoras térmicas é necessária a aquisição do Módulo Label e a configuração de layouts, nesse módulo, é exclusiva das versões Corporate e Plus.

USO EM REDE

O Shop Control pode ser usado em qualquer rede que rode o Windows (protocolo usado: TCP/IP). Para cada estação de rede será necessária a aquisição de licença de rede. As licenças são vendidas em pacotes. Verifique as opções e o número máximo de pontos permitidos para cada versão do Shop Control 9.

FILIAIS ON-LINE

As versões Corporate, Gold e Plus, permitem a instalação de estações remotas para o controle de lojas on-line ou o acesso total a gerentes e proprietários, mesmo quando não estão na empresa. Preferencialmente deve ser colocada a versão Plus, para melhor desempenho e para uso do Sync (na ausência de conexão). Para tal instalação, é recomendada internet com serviço empresarial e necessário conexão permanente de 30 Mbps, com as portas TCP/UDP 1433 e 1434 estejam abertas em todos os pontos e IP Fixo onde estará o servidor. Verifique demais requisitos com a IdealSoft. Na forma off-line (Sync para versão Plus), quando houver um problema de conexão, as lojas poderão fazer vendas e cadastro de novos clientes.

QUANTIDADE MÁXIMA DE FILIAIS POR VERSÃO

• As filiais deverão ser identificadas pelo respectivo número de CNPJ. Se houver necessidade ou interesse em cadastrar mais de 10 (dez) estabelecimentos, o usuário deverá entrar em contato com a IdealSoft para formulação de proposta específica complementar ao contrato.
• No Shop Control 9 Plus, o usuário poderá cadastrar até 10 (dez) estabelecimentos diferentes do mesmo titular. Entre as 10 (dez), apenas 05 (cinco) podem estar ativas para emissão de documentos fiscais. As outras cinco, podem ser filiais inativas ou para controles de estoque no mesmo prédio.
• No Shop Control 9 Corporate Gold, o usuário poderá cadastrar até 05 (cinco) estabelecimentos diferentes do mesmo titular. Entre as 05 (cinco), apenas 03 (três) podem estar ativas para emissão de documentos fiscais. As outras duas, podem ser filiais inativas ou para controles de estoque no mesmo prédio.
• No Shop Control 9 Corporate, o usuário poderá cadastrar até 03 (três) estabelecimentos diferentes do mesmo titular. Entre as 03 (três), apenas 01 (uma) pode estar ativa para emissão de documentos fiscais. As outras duas, podem ser filiais inativas ou para controles de estoque no mesmo prédio.
• Atenção: Não é possível alternar as filiais emissoras de documentos fiscais. Isso excederia a permissão máxima da quantidade de filiais ativas, para documentos fiscais, de cada versão.

REQUISITOS MÍNIMOS

• Pentium Dual-Core (Recomendado Core i5);
• Processador de 2.5 Ghz e 2 Gb de Memória RAM (Recomendado 4 Gb de memória RAM);
• Servidor com SSD e 15 GB livres no HD;
• Windows 7, Windows 8, Windows 10, Windows 11 e Windows Server 2008 (SP2) até o Windows Server 2022;
• Resolução Mínima de 1024 × 768

Atenção: o Shop Control 9 não roda em versões Starter Edition do Windows. Também não roda em processadores com arquitetura ARM (SnapDragon).

INTERNET

É necessário ter conexão com a internet, para atualizações, renovação da licença e validação do sistema. O computador (servidor) deve ter conexão com a internet, no mínimo a cada 7 (sete) dias.

Para que o Shop Control 9 acesse adequadamente os servidores na nuvem, os endereços de acesso listados abaixo não poderão estar bloqueados por proxy ou por algum firewall em sua empresa.

• *.windows.net
• *.azurewebsites.net
• *.idealsoft.com.br

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

• Linguagem de Desenvolvimento: Visual Basic 2013
• Estrutura de Base de Dados: SQL Server 2012
• Tipos de Rede: Windows com protocolo TCP/IP

SUPORTE IDEALSOFT:

• (41) 3013-3363
• suporte@idealsoft.com.br
• www.idealsoft.com.br